Os desenhos do marinheiro Popeye, criados há 70 anos por Elzie Segar,tornaram-se
domínio público na Europa.
Domínio público, no Direito da Propriedade intelectual , é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.
Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
O portal DomínioPúblico (do governo federal) disponibiliza uma vasta biblioteca digital para os usuários da internet de forma gratuita!
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